n. 9 (2025)

Publicado: 2025-12-15

Edição completa

EDITORIAL

Editorial

Fábio Fidélis de Oliveira
- PDF

ARTIGOS

DIREITO DO INIMIGO UM SISTEMA PRISIONAL PENSADO PARA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Isabelly da Cruz Xavier, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza

11-36
- PDF
EXECUÇÃO FRUSTRADA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS PELA BUSCA DA SATISFAÇÃO DO CREDOR

Ana Clara Gomes de Oliveira, Abraão Lopes

37-64
- PDF
A JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE O IOF HERMENÊUTICA, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A SEPARAÇÃO DE PODERES CASO ADC 96

Paulo Leite de Menezes Holanda

65-81
- PDF
A DESPENALIZAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: O ALCANCE DA CELERIDADE E A MITIGAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Anna Laura de Araújo Cândido, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza

82-102
- PDF
A ESCUTA ATIVA E A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO INSTRUMENTOS DE APRIMORAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

João Eric Nasoli Nunes da Silva, Matusalém Jobson Bezerra Dantas

103-122
- PDF
RESTRIÇÕES JURÍDICAS À ATUAÇÃO POLICIAL CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA LIMITAÇÃO DO USO DA FORÇA

Luan Fernandes Costa Correia, Nelisse de Freitas Josino Vasconcelos

123-148
- PDF
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DESAFIOS E AVANÇOS TECNOLÓGICOS DO SISTEMA JURÍDICO

Sofia Confessor Maia Marques, Leonardo Medeiros Júnior

149-173
- PDF
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JUDICIÁRIA E DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL NO BRASIL

Tales Rafael de Brito Guerra, Matusalém Jobson Bezerra Dantas

174-191
- PDF
A EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS COERCITIVAS IMPLEMENTADAS PELO JUDICIÁRIO NAS EXECUÇÕES DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS SANÇÕES E OS PRECEITOS LEGAIS APLICÁVEIS

Alice Ianne Dantas da Nóbrega, Adriana Gomes Medeiros de Macedo

192-216
- PDF
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ENQUANTO FERRAMENTAS PARA DESAFOGAR O JUDICIÁRIO E PROMOVER A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Ana Sílvia Cruz da Silva, Matusalém Jobson Bezerra Dantas

217-234
- PDF
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO MONITORAMENTO DAS LIGAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

Beatriz Pacheco Santos, Nelisse de Freitas Josino Vasconcelos

235-261
- PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA SEGURANÇA DOS PRESÍDIOS SOB A ÓTICA DO MASSACRE DO CARANDIRU

Dennis Carvalho de Farias e Azevedo, Ricardo César Ferreira Duarte Júnior

262-286
- PDF
A RELAÇÃO ENTRE A AUSÊNCIA DE VIGILÂNCIA E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS

Ivis Alexandre Oliveira do Vale Rocha, Ricardo César Ferreira Duarte Júnior

287-306
- PDF
O PACOTE ANTICRIME E A TEORIA DA DISSUASÃO ANÁLISE DO EQUILÍBRIO ENTRE SEVERIDADE DA LEI, PROBABILIDADE DE PUNIÇÃO E LUCRATIVIDADE DO CRIME NO BRASIL

Jhammy Eduardo Medeiros Oliveira, Sandresson de Menezes Lopes

307-331
- PDF
DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

João Pedro Valentim Costa, Sandresson de Menezes Lopes

332-356
- PDF
A RECONFIGURAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO DO MODELO EXECUTOR AO ESTADO REGULADOR SOB A ÉGIDE DA LEI NO 11.079/2004 E DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

João Victor Nattrodt Santos, Ricardo César F D Junior

357-378
- PDF
NOVO CANGAÇO MODUS OPERANDI OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?

José Petter Ferreira Borges, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza

379-398
- PDF
A URGÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE JOGOS ON-LINE NO BRASIL FRENTE AOS RISCOS DO JOGO DO TIGRINHO E A ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI Nº 2.234/2022

Lais Peixoto Bezerra, Ângelo José Menezes Silvino

399-420
- PDF
HERANÇA DIGITAL E A PROTEÇÃO DE DADOS POST MORTEM UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Lorena Costa e Silva, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares

421-457
- PDF
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Lucas Lopes Costa Fernandes, José Evandro Lacerda Zaranza Filho

458-480
- PDF

n. 9 (2025)

Edição completa

EDITORIAL

Editorial

ARTIGOS

DIREITO DO INIMIGO UM SISTEMA PRISIONAL PENSADO PARA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

EXECUÇÃO FRUSTRADA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS PELA BUSCA DA SATISFAÇÃO DO CREDOR

A JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE O IOF HERMENÊUTICA, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A SEPARAÇÃO DE PODERES CASO ADC 96

A DESPENALIZAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: O ALCANCE DA CELERIDADE E A MITIGAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

A ESCUTA ATIVA E A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO INSTRUMENTOS DE APRIMORAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

RESTRIÇÕES JURÍDICAS À ATUAÇÃO POLICIAL CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA LIMITAÇÃO DO USO DA FORÇA

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DESAFIOS E AVANÇOS TECNOLÓGICOS DO SISTEMA JURÍDICO

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JUDICIÁRIA E DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL NO BRASIL

A EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS COERCITIVAS IMPLEMENTADAS PELO JUDICIÁRIO NAS EXECUÇÕES DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS SANÇÕES E OS PRECEITOS LEGAIS APLICÁVEIS

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ENQUANTO FERRAMENTAS PARA DESAFOGAR O JUDICIÁRIO E PROMOVER A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO MONITORAMENTO DAS LIGAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA SEGURANÇA DOS PRESÍDIOS SOB A ÓTICA DO MASSACRE DO CARANDIRU

A RELAÇÃO ENTRE A AUSÊNCIA DE VIGILÂNCIA E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS

O PACOTE ANTICRIME E A TEORIA DA DISSUASÃO ANÁLISE DO EQUILÍBRIO ENTRE SEVERIDADE DA LEI, PROBABILIDADE DE PUNIÇÃO E LUCRATIVIDADE DO CRIME NO BRASIL

DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

A RECONFIGURAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO DO MODELO EXECUTOR AO ESTADO REGULADOR SOB A ÉGIDE DA LEI NO 11.079/2004 E DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

NOVO CANGAÇO MODUS OPERANDI OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?

A URGÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE JOGOS ON-LINE NO BRASIL FRENTE AOS RISCOS DO JOGO DO TIGRINHO E A ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI Nº 2.234/2022

HERANÇA DIGITAL E A PROTEÇÃO DE DADOS POST MORTEM UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Edição Atual

Informações