EXECUÇÃO FRUSTRADA

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS PELA BUSCA DA SATISFAÇÃO DO CREDOR

Resumo

O processo judicial brasileiro vivencia entrave na fase executiva, marcada fortemente pela frustração dos interesses do credor, que encontra dificuldade em se ver cumprida a prestação estabelecida pelo título executivo, seja judicial, seja
extrajudicial. O objetivo dessa pesquisa é investigar quais são as causas do Processo de Execução ser frustrado no Brasil e qual é o efeito, na prática, do embate principiológico entre o sopesamento da aplicação do princípio da menor onerosidade do devedor e o princípio da eficiência do processo executivo. Para isso, foi feita uma pesquisa empírica
de Jurimetria, por meio do estudo comparado nas diferenças das abordagens e da aplicação das medidas coercitivas pelos Tribunais de Justiça das regiões do País. Por fim, propõe-se a aplicação de medidas coercitivas atípicas para buscar a satisfação do credor, e um estudo comparado com o ordenamento estrangeiro a fim de inspirar novos caminhos possíveis. A relevância desta pesquisa se justifica pela necessidade de encontrar soluções para o grande desafio que é para o Poder Judiciário entregar prestações jurisdicionais efetivas, que satisfaçam o interesse da parte credora da obrigação.