n. 1 (2015)

PRÉ-TEXTUAIS

Pré-Textuais

Centro Universitário UNI-RN
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EDITORIAL

Editorial

Lenice S. Moreira de Moura

6
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ARTIGOS

DIREITO, ESTADO E LITERATURA A PROPÓSITO DO LIVRO "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", DE JOSÉ SARAMAGO

Beatriz Pereira Caldas Medeiros, Ronaldo Alencar

7
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A ESTIGMATIZAÇÃO DA MULHER RETRATADA NA LITERATURA DE CLARICE LISPECTOR UMA ANÁLISE DE DIREITOS CIVIS

Isabella Jamel Lauar dos Santos, Luciana Flávia Nunes Casimiro

23
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NÍSIA FLORESTA UMA HUMANISTA NO SÉCULO XIX

Ana Paula Oliveira Cacho de Santana

45
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GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA EXPERIÊNCIA SUECA A UM PLANO POLÍTICO-ESTRATÉGICO PARA O BRASIL E MUNICIPALIDADES

Barbara Marques Putrique

58
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EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E MÍNIMO EXISTENCIAL UMA ANÁLISE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MEIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

Carlos Augusto de Souza Barbalho

77
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OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA A TEORIA DO DECRESCIMENTO, O DIREITO AO CONSUMO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Mayara Fyama Nelo Ferreira, João Batista Machado Barbosa

86
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER UMA DISCUSSÃO ACERCA DA INEFETIVIDADE OPERANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Thaisa Rebouças Cunha Dantas, Everton da Silva Rocha

104
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NEGRAS TERRAS A POSSE E A PROPRIEDADE DA TERRA QUILOMBOLA BOA VISTA DOS NEGROS – PARELHAS/RN

Maxuel Batista de Araújo

123
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DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NO STJ

Augusto César Costa Bezerra, Danilo Gurgel Dávila

144
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A COLONIZAÇÃO DA PALESTINA A QUESTÃO DO DIREITO A TERRA E À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

Luisa Scarpelli da Costa, Vânia Vaz Barbosa Cela

152
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CONFLITOS NORMATIVOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Thayanne Clélia Nogueira Pinto, Ronaldo Alencar dos Santos

171
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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, NA COMARCA DE NATAL/RN

Neyber Auridéia Wanderley P. de Macedo, Vânia Vaz Barbosa Cela

195
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DIGNIDADE HUMANA E COMPLEXIDADE POR UM DIÁLOGO TRANSCULTURAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Lenice S. Moreira de Moura

221
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATIVISMO JUDICIAL

Vítor Emanuel Teixeira de França

232
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UMA ANÁLISE ÉTICO/JURÍDICA DOS IMPACTOS DAS GRANDES CORPORAÇÕES NA SOCIEDADE

Cassiene Silvério da Silva

249
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FUNDAMENTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE SUA IMPORTÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Anderson Araújo de Medeiros

266
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REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONTRIBUINTE SECUNDÁRIO UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO COMPARADO

Egle Karoline Martins Azevedo

279
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Edição completa

PRÉ-TEXTUAIS

Pré-Textuais

EDITORIAL

Editorial

ARTIGOS

DIREITO, ESTADO E LITERATURA A PROPÓSITO DO LIVRO "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", DE JOSÉ SARAMAGO

A ESTIGMATIZAÇÃO DA MULHER RETRATADA NA LITERATURA DE CLARICE LISPECTOR UMA ANÁLISE DE DIREITOS CIVIS

NÍSIA FLORESTA UMA HUMANISTA NO SÉCULO XIX

GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA EXPERIÊNCIA SUECA A UM PLANO POLÍTICO-ESTRATÉGICO PARA O BRASIL E MUNICIPALIDADES

EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E MÍNIMO EXISTENCIAL UMA ANÁLISE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MEIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA A TEORIA DO DECRESCIMENTO, O DIREITO AO CONSUMO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER UMA DISCUSSÃO ACERCA DA INEFETIVIDADE OPERANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NEGRAS TERRAS A POSSE E A PROPRIEDADE DA TERRA QUILOMBOLA BOA VISTA DOS NEGROS – PARELHAS/RN

DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NO STJ

A COLONIZAÇÃO DA PALESTINA A QUESTÃO DO DIREITO A TERRA E À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

CONFLITOS NORMATIVOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, NA COMARCA DE NATAL/RN

DIGNIDADE HUMANA E COMPLEXIDADE POR UM DIÁLOGO TRANSCULTURAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATIVISMO JUDICIAL

UMA ANÁLISE ÉTICO/JURÍDICA DOS IMPACTOS DAS GRANDES CORPORAÇÕES NA SOCIEDADE

FUNDAMENTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE SUA IMPORTÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONTRIBUINTE SECUNDÁRIO UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO COMPARADO

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