A ESTIGMATIZAÇÃO DA MULHER RETRATADA NA LITERATURA DE CLARICE LISPECTOR

UMA ANÁLISE DE DIREITOS CIVIS

Resumo

A proposta deste estudo acadêmico é analisar as relações entre os gêneros, visualizando a histórica inferiorização
da mulher, a partir da escrita de Clarice Lispector. Destaca-se o vínculo direto entre a Literatura e o Direito,
especialmente no que tange à observância da evolução dos Direitos Civis da Mulher. Desde as origens das Cidades
Antigas foi reservado à mulher um destino de opressão e subordinação. Embora de forma tímida e pausada, os
diplomas legais terminam por narrar toda a trajetória da mulher. Com o surgimento do Código Civil de 1916, a
figura feminina é vislumbrada como um mero objeto, a serviço e disposição dos seus “senhores”. Diversas são as
demonstrações do tratamento discriminatório das mulheres no Código Civil de Beviláqua, dentre elas, a inserção
da mulher no rol dos relativamente incapazes, a necessidade da anuência e ratificação do cônjuge para que os seus
atos tivessem validade na esfera civil, o desempenho tolhido do papel de mãe, pois o pátrio poder lhe era conferido
de forma subsidiária, tendo o homem a última palavra sobre a família. Somente em 1962, com o advento do Estatuto
da Mulher Casada, a figura feminina foi libertada do soberano comando masculino e, a partir deste momento,
inúmeras leis sucessivas culminaram com a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, buscando
garantir e reforçar as conquistas que foram precedidas de enorme luta pelas mulheres brasileiras. Busca-se demonstrar,
por meio da intertextualidade entre leis civis e a escrita de Lispector que, no momento em que o gênero
feminino obteve emancipação e, consequentemente, o firmamento dos seus direitos, que foram referendados pelo
Código Civil de 2002, a luta apenas iniciou-se.