Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN:

A Revista de estudos jurídicos do UNI-RN é uma publicação anual, on-line (eletrônica), a qual objetiva divulgar e incentivar a produção científica da comunidade acadêmica, bem como promover a reflexão do Direito, como ciência e cultura humanística, privilegiando a concepção da fenomenologia jurídica de forma sócio-histórica, plural e transdisciplinar, oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio da democratização mundial do conhecimento, através da publicação de resultados de pesquisas desenvolvidas pelos corpos docente e discente da graduação e da pós- graduação em direito do UNI-RN e da comunidade acadêmica nacional e internacional, inclusive os resultados produzidos pelas atividades de iniciação científica na área do Direito.

 A REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO UNI-RN do Centro Universitário do Rio Grande do Norte é uma publicação, eletrônica disponibilizada no Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), o qual foi traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) ba­­­­seado no software desenvolvido pelo Public Knowledge Project (Ope­­­­­­n Journal System- OJS) da University of British Columbia e tem seu registro de número internacional normalizado para publicações seriadas (International Standard Serial Number – ISSN) na versão eletrônica ISSN: 2447-3871. Endereço para envio dos artigos eletronicamente: http://revistas.unirn.edu.br. E-mail: revistajuridica@unirn.edu.br.pelo qual far-se-á acompanhamento do processo de editoração da revista, e sua publicação. 

Direitos Autorais:

A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelo(s) autor(es), na qualidade de titular(es) do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação.

O(s) autor(es) ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

A publicação não possui fins lucrativos. A REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO UNI-RN será de autoria coletiva e seu responsável será a Comissão Editorial. Caso seja necessário, para fins de registro na Biblioteca Nacional, serão utilizados os nomes de quaisquer membros da Comissão Editorial.

A publicação não prevê a cobrança de taxas de nenhuma espécie.

O conteúdo dos artigos é de inteira e exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, inclusive após a publicação da presente Revista.

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Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Sobre Este Sistema de Publicação:

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