GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DA EXPERIÊNCIA SUECA A UM PLANO POLÍTICO-ESTRATÉGICO PARA O BRASIL E MUNICIPALIDADES
Palavras-chave:
Direito ambiental, Resíduos sólidos, Suécia, Política nacional de resíduos sólidos, Plano brasileiroResumo
A fim de investigar um modelo de gestão de resíduos sólidos viável, é empreendida investigação acerca do sistema
sueco frente aos princípios ambientais, para, posteriormente, considerando a Lei 12.305-PNRS, esboçar um plano
de ação brasileiro de gestão compartilhada. Trata-se de estudo comparado desenvolvido mediante pesquisa teórica
de cunho qualitativo, abalizada por análise documental e bibliográfica; doutrinadores de direito ambiental;
Resoluções, Tratados e Relatórios de entidades internacionais que influenciaram a Suécia no modo de lidar com
resíduos. Ao fim, através da experiência sueca, é possível vislumbrar um plano estratégico que guia o Brasil pelos
estágios temporais da implementação de uma nova política voltada à gestão de resíduos sólidos.