GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DA EXPERIÊNCIA SUECA A UM PLANO POLÍTICO-ESTRATÉGICO PARA O BRASIL E MUNICIPALIDADES

Autores

  • Barbara Marques Putrique

Palavras-chave:

Direito ambiental, Resíduos sólidos, Suécia, Política nacional de resíduos sólidos, Plano brasileiro

Resumo

A fim de investigar um modelo de gestão de resíduos sólidos viável, é empreendida investigação acerca do sistema
sueco frente aos princípios ambientais, para, posteriormente, considerando a Lei 12.305-PNRS, esboçar um plano
de ação brasileiro de gestão compartilhada. Trata-se de estudo comparado desenvolvido mediante pesquisa teórica
de cunho qualitativo, abalizada por análise documental e bibliográfica; doutrinadores de direito ambiental;
Resoluções, Tratados e Relatórios de entidades internacionais que influenciaram a Suécia no modo de lidar com
resíduos. Ao fim, através da experiência sueca, é possível vislumbrar um plano estratégico que guia o Brasil pelos
estágios temporais da implementação de uma nova política voltada à gestão de resíduos sólidos.

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Publicado

2019-02-28

Como Citar

MARQUES PUTRIQUE, B. GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DA EXPERIÊNCIA SUECA A UM PLANO POLÍTICO-ESTRATÉGICO PARA O BRASIL E MUNICIPALIDADES. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, [S. l.], n. 1, p. 58, 2019. Disponível em: http://revistas.unirn.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/555. Acesso em: 7 maio. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS