n. 4 (2020)

Publicado: 2020-12-15

Edição completa

PRÉ-TEXTUAIS

Pré-Textuais

Revista Jurídica
- PDF

EDITORIAL

Editorial

Fábio Fidelis de Oliveira

7
- PDF

ARTIGOS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROCEDIMENTO MÉDICO ESTÉTICO

Marcus Augusto Freire Fernandes, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais

8-26
- PDF
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DISCURSOS DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS A MATERIALIZAÇÃO DA BANALIDADE DO MAL?

Gennyelle Beatriz Pereira Silva, Marco Aurélio de Medeiros Jordão

27-60
- PDF
A MULTIPARENTALIDADE SOB O ENFOQUE DAS FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS E O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS

Ana Clarisse Fonsêca dos Santos, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais

61-88
- PDF
AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA COMENTÁRIOS E CONEXÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL

Marcelo Mauricio da Silva

89-113
- PDF
ADOÇÃO MULTIPARENTAL A POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA ENTRE OS VÍNCULOS BIOLÓGICO E ADOTIVO À LUZ DO RE 898.060

Ana Beatriz de Queiroz Leite, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais

114-141
- PDF
A VIABILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE IDOSOS

Beatriz Dantas Davim, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais

142-164
- PDF
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA OMISSÃO DA PATERNIDADE

Tony Paiva Capistrano, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais

165-192
- PDF
A DESJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Raquel Soraya Silvio Ferreira Torres, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais

193-221
- PDF
APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE JUSTIÇA UM ESTUDO SOBRE O MÉTODO COMO ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DE PENA

Helena Christina Brandl, Maria Clara Cruz, Marianna Bila, Rasland Luna

222-240
- PDF
A INFLUÊNCIA DA LEI 11.343/2006 NO ENCARCERAMENTO NEGRO Uma análise a partir da teoria da necropoítica

João Miguel de Carvalho Alves, Luiz Felipe Pinheiro Neto

241-266
- PDF
TERCEIRO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REFLEXÕES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA OMISSIVA

Fernanda Guareschi, Fernando Gaburri

267-286
- PDF
AS CONDIÇÕES DAS MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES NAS PRISÕES NORTE-RIO-GRANDENSES

Ana Luiza Neves Alves, Heloisa Targino Bezerra Alves, Lívia Lorena Silva Araújo, Ana Flávia Castro, Rasland Luna

287-315
- PDF
AS RELAÇÕES ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E O ESTADO UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE APLICADA À INSTITUIÇÃO ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMMONT, EM PARNAMIRIM NO RIO GRANDE DO NORTE

Allana Laryssa Targino Gomes, Julianny Fabricia Ferreira de Souza, Rebecca Gomes Pelagio, Rasland Luna

316-335
- PDF
MIGRAÇÕES E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Vanessa Cristina Diógenes Estevam, Marcelo Maurício da Silva

336-360
- PDF
SÍNDROME DE DOM CASMURRO A INFLUÊNCIA DE MACHADO DE ASSIS NO PROCESSO PENAL E A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR

Isabel Peixoto Fernandes Pimenta, Luiz Felipe Pinheiro Neto

361-383
- PDF
A INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA A QUESTÃO INDÍGENA – UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA OBRA DE EDUARDO GALEANO

Marcos Aurélio de Medeiros Jordão, Maria de Nazaré Filgueira Passos de Amorim

384-412
- PDF
MODA SUSTENTÁVEL A PROBLEMÁTICA DO DUMPING SOCIAL E AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE E SUAS DIVERSAS FACES

Maria Eduarda Pinheiro Rodrigues, Adriana Gomes de Medeiros de Macedo Dantas

413-436
- PDF
ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO A REFORMA TRABALHISTA CONTRAPOSTA À USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Emyli Hapuque Miranda Silva, Marcelo Maurício da Silva

437-464
- PDF
A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR DA GIG ECONOMY NO BRASIL FORMA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO?

Silvana Éllen Souza de Oliveira, Adriana Gomes de Medeiros de Macedo Dantas

465-481
- PDF
A INSTABILIDADE NORMATIVA DA PARCELA GORJETA EM VIRTUDE DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO

Marcelo de Barros Dantas, Leonardo do Monte Silva

482-520
- PDF
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO PROCESSO TRABALHISTA APLICAÇÃO DO ARTIGO 791-A, DA LEI Nº 13.467/17 OU DO ARTIGO 85, §2º, DA LEI Nº 13.105/15?

Alexsandro Lopes da Costa, Cíntia de Fátima Silva, Diego Sidrim Gomes de Melo

521-554
- PDF
A ESCOLHA DO PERFIL DO ADOTADO UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais, Fabiana Medeiros Silva

555-581
- PDF
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM NATAL-RN

Anna Karolina Moura Da Silva, Lianne Mendes Amorim, Sofia Castro Gadelha Simas, Yasmin Cunha Dos Santos Raposo

582-598
- PDF
A ATIVIDADE TURÍSTICA EM NATAL/RN AS PERCEPÇÕES DOS TURISTAS, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DOS MORADORES ACERCA DA ATUAÇÃO ESTATAL NA INFRAESTRUTURA GERAL DA CIDADE E DOS PONTOS VOLTADOS AO TURISMO

Beatriz Cunha, Cinthya Ferreira, Izabel Nunes, Nathália Cristina, Rebeca Soares

599-618
- PDF

MEMÓRIA JURÍDICA

DISCURSO PROFERIDO EM LISBOA PAULO LOPO SARAIVA 07.09.2016

Paulo Lopo Saraiva

619-621
- PDF

n. 4 (2020)

Edição completa

PRÉ-TEXTUAIS

Pré-Textuais

EDITORIAL

Editorial

ARTIGOS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROCEDIMENTO MÉDICO ESTÉTICO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DISCURSOS DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS A MATERIALIZAÇÃO DA BANALIDADE DO MAL?

A MULTIPARENTALIDADE SOB O ENFOQUE DAS FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS E O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS

AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA COMENTÁRIOS E CONEXÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL

ADOÇÃO MULTIPARENTAL A POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA ENTRE OS VÍNCULOS BIOLÓGICO E ADOTIVO À LUZ DO RE 898.060

A VIABILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE IDOSOS

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA OMISSÃO DA PATERNIDADE

A DESJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE JUSTIÇA UM ESTUDO SOBRE O MÉTODO COMO ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DE PENA

A INFLUÊNCIA DA LEI 11.343/2006 NO ENCARCERAMENTO NEGRO Uma análise a partir da teoria da necropoítica

TERCEIRO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REFLEXÕES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA OMISSIVA

AS CONDIÇÕES DAS MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES NAS PRISÕES NORTE-RIO-GRANDENSES

AS RELAÇÕES ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E O ESTADO UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE APLICADA À INSTITUIÇÃO ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMMONT, EM PARNAMIRIM NO RIO GRANDE DO NORTE

MIGRAÇÕES E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES MIGRANTES

SÍNDROME DE DOM CASMURRO A INFLUÊNCIA DE MACHADO DE ASSIS NO PROCESSO PENAL E A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR

A INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA A QUESTÃO INDÍGENA – UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA OBRA DE EDUARDO GALEANO

MODA SUSTENTÁVEL A PROBLEMÁTICA DO DUMPING SOCIAL E AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE E SUAS DIVERSAS FACES

ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO A REFORMA TRABALHISTA CONTRAPOSTA À USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA

A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR DA GIG ECONOMY NO BRASIL FORMA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO?

A INSTABILIDADE NORMATIVA DA PARCELA GORJETA EM VIRTUDE DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO PROCESSO TRABALHISTA APLICAÇÃO DO ARTIGO 791-A, DA LEI Nº 13.467/17 OU DO ARTIGO 85, §2º, DA LEI Nº 13.105/15?

A ESCOLHA DO PERFIL DO ADOTADO UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM NATAL-RN

A ATIVIDADE TURÍSTICA EM NATAL/RN AS PERCEPÇÕES DOS TURISTAS, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DOS MORADORES ACERCA DA ATUAÇÃO ESTATAL NA INFRAESTRUTURA GERAL DA CIDADE E DOS PONTOS VOLTADOS AO TURISMO

MEMÓRIA JURÍDICA

DISCURSO PROFERIDO EM LISBOA PAULO LOPO SARAIVA 07.09.2016

Edição Atual

Informações