MIGRAÇÕES E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Resumo

A ultrajante realidade vivenciada pelos trabalhadores migrantes, subjugados as piores formas de trabalho impulsiona o estudo das tutelas que os resguardam. Dessa forma, o presente artigo tem como intuito central discorrer acerca das salvaguardas jurídicas aplicáveis aos migrantes em condição de escravidão contemporânea. Para isso, convém expor os principais conceitos e uma breve síntese do contexto atual dos fluxos migratórios, apresentar as causas e expor quais as vulnerabilidades em que os trabalhadores migrantes são submetidos, e diante do atual cenário pandêmico elucidar os danos e desafios enfrentados. Não obstante, pretende-se analisar a legislação à luz do princípio da dignidade e discorrer sobre o direito de migrar. Trata-se de uma pesquisa teórica que dedica-se a identificar os fatores que contribuíram para a ocorrência do fenômeno e listar as salvaguardas, com abordagem qualitativa apresentando os resultados obtidos através da leitura sobre o tema abordado. À vista disso, conclui-se que essa realidade necessita de visibilidade, vislumbra-se a necessidade da proteção adequada e regulação dos direitos desses trabalhadores, aliado a isso a situação dos trabalhadores migrantes merece não só a inegável atenção da legislação, mas da sociedade como um todo, devendo atentar para a gravidade da exploração que muitos desses trabalhadores são submetidos. Portanto, reafirma-se que apenas diante de uma mudança de paradigma é possível vislumbrar a possibilidade de erradicar esse fenômeno.