v. 11 n. 1/2 (2012)

Visualizar v. 11 n. 1/2 (2012)

Publicado: 2012-08-08

Pré-Textuais

Pré-Textuais

UNI-RN UNI-RN
- PDF

Editorial

Editorial

Daladier Pessoa Cunha Lima

11
- PDF

Artigos

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O direito à informação versus o direito à privacidade e à honra

Clara Fernandes Paiva Campos, Carlos Thompson Costa Fernandes

15
- PDF
A EFICÁCIA DA TRIBUTAÇÃO INDUTORA NEGATIVA NA REPRESSÃO DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA AS ÁGUAS

Giovanna Martins Wanderley

49
- PDF
A TUTELA PENAL DA ORDEM TRIBUTÁRIA E A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE MEDIANTE PAGAMENTO DO DÉBITO

Santiago Gabriel Hounie1

63
- PDF
A VALORAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A PLENA EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: O dever ser da execução penal e o paradoxo da utopia jurídica, corolário da ineficácia estatal

Charles de Macedo Phelan, Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos

87
- PDF
AS PERSPECTIVAS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: Dignidade da pessoa humana, isonomia e liberdade

Anderson Gustavo Lins de Oliveira Cruz, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida

109
- PDF
O AMOR ATRÁS DAS GRADES: Um estudo sócio-jurídico sobre a maternidade nas prisões

Raisa Gabriella Costa de Souza, Ana Mônica Medeiros Ferreira

133
- PDF
A ATUAÇÃO DO CRANIAL ELECTROTHERAPY STIMULATION (CES) EM PACIENTES DE PÓS-OPERATÓRIO DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA

Rodrigo Marcel Valentim da Silva, Renally Marques Lucas de Araújo, Aline Silva de Cunha Costa, Patrícia Froes Meyer, Oscar Ariel Ronzio

165
- PDF
ABORTO ANENCEFÁLICO: Aspectos éticos e jurídicos

Domingos Cavalcante Cardoso Linhares

181
- PDF
INTERROGATÓRIO ATRAVÉS DE MEIOS ELETRONICOS DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL: Uma nova ferramenta a disposição do judiciário visando a celeridade processual

João Pereira Torres, Kenya Jihany Maia Correia

193
- PDF

Ensaio Poético

CINCO POEMAS DE HENRIQUE CASTRICIANO DE SOUZA

UNI-RN UNI-RN

211
- PDF

Resenha

ÁSPERO SILÊNCIO

José Pires

219
- PDF

Pós-Textuais

Pós-Textuais

UNI-RN UNI-RN
- PDF