n. 5 (2021)

Publicado: 2021-12-25

Edição completa

EDITORIAL

Editorial

Fábio Fidelis de Oliveira

9
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ARTIGOS

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAAPLICABILIDADE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALIMENTÍCIA

Fabrício Meira Macêdo Filho, Petrúcia da Costa Paiva Souto

10-32
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Richardson Emanoel de Brito Borda, Marco Aurélio de Medeiros Jordão

33-52
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A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO COMBATE AO CONGESTIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Felipe Camara Fonseca, Walber Cunha Lima

53-73
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A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR FEMININO UMA ANÁLISE DA LEI Nº 9.263/1996 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Isadora Bezerra Santos Vieira Pires, Ana Mônica Medeiros Ferreira

74-106
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A MISTANÁSIA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Ana Luisa Albuquerque de Lima Freitas, Walber da Cunha Lima

107-123
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A NECESSIDADE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PARA CELERIDADE PROCESSUALÀ LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL /2015 E DA LEI N° 13.140/2015

Aimmê Elisabeth França Vasconcelos Lima, Petrúcia da Costa Paiva Souto

124-143
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A POSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE A REMUNERAÇÃO DO EXECUTADO NA ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Silas Andrade dos Santos, Matusalém Jobson Bezerra Dantas

144-169
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A PRIMEIRA INFÂNCIA DENTRO DO CÁRCERE UMA ANÁLISE DAS CRIANÇASENCARCERADAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Sofia Castro Gadelha Simas, Walber Cunha Lima

170-196
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A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA DO RIO GRANDE DO NORTE UM ESTUDO SOBRE OS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA ESTE FENÔMENO FRENTE AOPIONEIRISMO DO ESTADO NA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER

Rasland Costa Luna de Freire, Maria Izabela Cardoso de Oliveira

197-220
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AGRAVO DE INSTRUMENTO E A SUA RECORRIBILIDADE NAS DECISÕES INTERLOCUTORIAS A LUZ DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Jorge Bernardo Silva Fonseca, Petrucia da Costa Paiva Souto

221-240
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ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A CARÊNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTESOBRE O TEMA EM NOSSO PAÍS

Ana Clarisse L. P. Estrela de Melo, Walber Cunha Lima

241-259
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ANÁLISE DAS CANDIDATURAS LARANJAS DE MULHERES NO PROCESSO ELEITORAL NO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE A IGUALDADE DE GÊNERONA POLÍTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL A ELEIÇÕES LIVRES DE FRAUDES

Yuri Felipe Lima Damasceno Cortez de Medeiros, Abraão Luiz Filgueira Lopes

260-284
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AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DOS JOGOS À CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

Maria Júlia Pereira Galvão, Andréa de Andrade Fernande

285-333
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ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES MILITARES A VIOLAÇÃO DOPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Lorenna de Lima Angelo, Fábio Fidelis de Oliveira

334-352
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ASSISTÊNCIA AFETIVA DOS INCAPAZES E OS IMPACTOS DA QUARENTENANA FORMAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS

Arthur Ferreira Pinto de Araújo, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchel de Morais

353-383
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CARÁTER PROMOCIONAL E PROTETIVO DASNORMAS QUE TUTELAM O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER

Thaísa Alessandra Fernandes do Rosario, Adriana Gomes Medeiros de Macêdo Dantas

384-405
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DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA NOS CONTRATOS DE JOGADORES PROFISSIONAIS DO FUTEBOL BRASILEIRO

Julianno Fernandes Paim, Adriana Gomes Medeiros de Macedo Dantas

406-429
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DISNEY CULTURAL EXCHANGE PROGRAM EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA OUREALIZAÇÃO DE UM SONHO?

Flora Viana da Câmara, Marcelo Maurício da Silva

430-453
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"DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS" UMA ANÁLISE ACERCA DA (NÃO) PRESENÇA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NOESTUDO DE CASO DA FAVELA DO JACAREZINHO

Amanda Luiza Bezerra Rodrigues, Marcelo Maurício da Silva

454-479
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FAKE NEWS ANÁLISE JURÍDICA ELEITORAL PARA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

Rafael Teixeira Ribeiro Dantas, Abraão Luiz Filgueira Lopes

480-502
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MISTANÁSIA E OS RETRATOS DA PANDEMIA NO BRASIL ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LUTA PELA VIDA

Felipe Thaynã Mesquita de Paiva, Walber Cunha Lima

503-521
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O RACISMO INSTITUCIONAL E OS DESAFIOS PELA BUSCA DE IGUALDADENO ATENDIMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE

Lívia Lorena Silva Araújo, Walber Cunha Lima

522-550
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O SENHOR DOS ANÉIS UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE A PARTIR DA OBRA DE J. R. R. TOLKIEN

Válter Henrique Cidade Ferreira, Marco Aurélio de Medeiros Jordão

551-568
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O VAZAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS NO SÉCULO XXI AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS QUANTO À EXPOSIÇÃO DE MULHERES AS MARGENS DODIREITO DA PERSONALIDADE

Allana Laryssa Targino Gome, Walber Cunha Lima

569-597
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ÓRFÃOS DA PANDEMIA O PAPEL DO ESTADO À LUZ DO ORDENAMENTOJURÍDICO BRASILEIRO

Isadora Maia Fernandes, Ana Mônica Medeiros Ferreira

598-626
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ORTOTANÁSIA COMO DILEMA BIOÉTICO E JURÍDICO A REDUÇÃO DO SOFRIMENTO DE PACIENTES TERMINAIS E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

Sérgio Jonas da Silva Filho, Walber Cunha Lima

627-643
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OS IMPACTOS DA ADC 49 E REFLEXOS JURÍDICOADMINISTRATIVOS DA RELATIVIZAÇÃO DA AUTONOMIA DO ESTABELECIMENTO

Pedro Paulo Santana Silva, Abraão Luiz Filgueira Lopes

644-668
- PDF
RACISMO INSTITUCIONAL E SISTEMA DE JUSTIÇA UMA ANÁLISE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Wesleyanne Alves da Silva, Sandresson de Menezes Lopes

669-697
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REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS FACE AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O DIREITO EM PERSPECTIVA SOB O VIÉS DEMEDIDAS ESTRUTURANTES

Fernando José Quintaneira Ferreira, Walber Cunha Lima

698-723
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UMA ANÁLISE DO PAPEL DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E ABUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO

Ana Clara Silva Pinto, Adriana Gomes Medeiros de Macedo Dantas

724-744
- PDF

MEMÓRIA JURÍDICA

ORASAM ACADEMICA

Revistas Unirn

745-747
- PDF

n. 5 (2021)

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EDITORIAL

Editorial

ARTIGOS

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAAPLICABILIDADE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALIMENTÍCIA

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO COMBATE AO CONGESTIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR FEMININO UMA ANÁLISE DA LEI Nº 9.263/1996 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

A MISTANÁSIA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

A NECESSIDADE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PARA CELERIDADE PROCESSUALÀ LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL /2015 E DA LEI N° 13.140/2015

A POSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE A REMUNERAÇÃO DO EXECUTADO NA ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A PRIMEIRA INFÂNCIA DENTRO DO CÁRCERE UMA ANÁLISE DAS CRIANÇASENCARCERADAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA DO RIO GRANDE DO NORTE UM ESTUDO SOBRE OS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA ESTE FENÔMENO FRENTE AOPIONEIRISMO DO ESTADO NA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER

AGRAVO DE INSTRUMENTO E A SUA RECORRIBILIDADE NAS DECISÕES INTERLOCUTORIAS A LUZ DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A CARÊNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTESOBRE O TEMA EM NOSSO PAÍS

ANÁLISE DAS CANDIDATURAS LARANJAS DE MULHERES NO PROCESSO ELEITORAL NO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE A IGUALDADE DE GÊNERONA POLÍTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL A ELEIÇÕES LIVRES DE FRAUDES

AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DOS JOGOS À CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES MILITARES A VIOLAÇÃO DOPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

ASSISTÊNCIA AFETIVA DOS INCAPAZES E OS IMPACTOS DA QUARENTENANA FORMAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CARÁTER PROMOCIONAL E PROTETIVO DASNORMAS QUE TUTELAM O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER

DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA NOS CONTRATOS DE JOGADORES PROFISSIONAIS DO FUTEBOL BRASILEIRO

DISNEY CULTURAL EXCHANGE PROGRAM EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA OUREALIZAÇÃO DE UM SONHO?

"DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS" UMA ANÁLISE ACERCA DA (NÃO) PRESENÇA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NOESTUDO DE CASO DA FAVELA DO JACAREZINHO

FAKE NEWS ANÁLISE JURÍDICA ELEITORAL PARA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

MISTANÁSIA E OS RETRATOS DA PANDEMIA NO BRASIL ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LUTA PELA VIDA

O RACISMO INSTITUCIONAL E OS DESAFIOS PELA BUSCA DE IGUALDADENO ATENDIMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE

O SENHOR DOS ANÉIS UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE A PARTIR DA OBRA DE J. R. R. TOLKIEN

O VAZAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS NO SÉCULO XXI AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS QUANTO À EXPOSIÇÃO DE MULHERES AS MARGENS DODIREITO DA PERSONALIDADE

ÓRFÃOS DA PANDEMIA O PAPEL DO ESTADO À LUZ DO ORDENAMENTOJURÍDICO BRASILEIRO

ORTOTANÁSIA COMO DILEMA BIOÉTICO E JURÍDICO A REDUÇÃO DO SOFRIMENTO DE PACIENTES TERMINAIS E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

OS IMPACTOS DA ADC 49 E REFLEXOS JURÍDICOADMINISTRATIVOS DA RELATIVIZAÇÃO DA AUTONOMIA DO ESTABELECIMENTO

RACISMO INSTITUCIONAL E SISTEMA DE JUSTIÇA UMA ANÁLISE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS FACE AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O DIREITO EM PERSPECTIVA SOB O VIÉS DEMEDIDAS ESTRUTURANTES

UMA ANÁLISE DO PAPEL DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E ABUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO

MEMÓRIA JURÍDICA

ORASAM ACADEMICA

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