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Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN
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n. 1 (2015)
n. 1 (2015)
Volume Preliminar - 2015
Publicado:
2015-12-18
Edição completa
PDF
PRÉ-TEXTUAIS
Pré-Textuais
Centro Universitário UNI-RN
PDF
EDITORIAL
Editorial
Lenice S. Moreira de Moura
6
PDF
ARTIGOS
DIREITO, ESTADO E LITERATURA
A PROPÓSITO DO LIVRO "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", DE JOSÉ SARAMAGO
Beatriz Pereira Caldas Medeiros, Ronaldo Alencar
7
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A ESTIGMATIZAÇÃO DA MULHER RETRATADA NA LITERATURA DE CLARICE LISPECTOR
UMA ANÁLISE DE DIREITOS CIVIS
Isabella Jamel Lauar dos Santos, Luciana Flávia Nunes Casimiro
23
PDF
NÍSIA FLORESTA
UMA HUMANISTA NO SÉCULO XIX
Ana Paula Oliveira Cacho de Santana
45
PDF
GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DA EXPERIÊNCIA SUECA A UM PLANO POLÍTICO-ESTRATÉGICO PARA O BRASIL E MUNICIPALIDADES
Barbara Marques Putrique
58
PDF
EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E MÍNIMO EXISTENCIAL
UMA ANÁLISE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MEIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO
Carlos Augusto de Souza Barbalho
77
PDF
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
A TEORIA DO DECRESCIMENTO, O DIREITO AO CONSUMO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Mayara Fyama Nelo Ferreira, João Batista Machado Barbosa
86
PDF
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
UMA DISCUSSÃO ACERCA DA INEFETIVIDADE OPERANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Thaisa Rebouças Cunha Dantas, Everton da Silva Rocha
104
PDF
NEGRAS TERRAS
A POSSE E A PROPRIEDADE DA TERRA QUILOMBOLA BOA VISTA DOS NEGROS – PARELHAS/RN
Maxuel Batista de Araújo
123
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DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NO STJ
Augusto César Costa Bezerra, Danilo Gurgel Dávila
144
PDF
A COLONIZAÇÃO DA PALESTINA
A QUESTÃO DO DIREITO A TERRA E À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
Luisa Scarpelli da Costa, Vânia Vaz Barbosa Cela
152
PDF
CONFLITOS NORMATIVOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Thayanne Clélia Nogueira Pinto, Ronaldo Alencar dos Santos
171
PDF
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, NA COMARCA DE NATAL/RN
Neyber Auridéia Wanderley P. de Macedo, Vânia Vaz Barbosa Cela
195
PDF
DIGNIDADE HUMANA E COMPLEXIDADE
POR UM DIÁLOGO TRANSCULTURAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
Lenice S. Moreira de Moura
221
PDF
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATIVISMO JUDICIAL
Vítor Emanuel Teixeira de França
232
PDF
UMA ANÁLISE ÉTICO/JURÍDICA DOS IMPACTOS DAS GRANDES CORPORAÇÕES NA SOCIEDADE
Cassiene Silvério da Silva
249
PDF
FUNDAMENTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
SUA IMPORTÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Anderson Araújo de Medeiros
266
PDF
REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONTRIBUINTE SECUNDÁRIO
UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO COMPARADO
Egle Karoline Martins Azevedo
279
PDF
Edição Atual
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