PATRULHA MARIA DA PENHA
UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA ATUAÇÃO E EFICÁCIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE NATAL – RN
Palavras-chave:
Violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, Patrulha Maria da PenhaResumo
O presente estudo parte da investigação e da análise do trabalho da Patrulha Maria da Penha na cidade de Natal/RN, de forma a analisar a sua efetividade. Para tanto, faz-se uma perspectiva histórica sobre a violência doméstica no Brasil, abordando alguns conceitos essenciais e o ciclo da violência doméstica. Para melhor dimensionar a violência contra a mulher na cidade de Natal/RN, foi realizado um levantamento estatístico apresentando o número de ocorrências atendidas de lesão corporal em violência doméstica. Além disso, procurou-se aqui descrever a forma de atuação dos policiais atuantes na Patrulha, bem como, a atuação da Patrulha Maria da Penha, os encaminhamentos realizados e a sua abrangência. Por fim, procura-se expor as impressões e os resultados obtidos a respeito da sua eficácia. O método de abordagem utilizado neste trabalho é o dedutivo e no tocante aos métodos de procedimentos, utilizou-se o método histórico e o comparativo.