EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO NO FUTEBOL BRASILEIRO

UMA ANÁLISE DOS DANOS FÍSICOS E EXISTENCIAIS DO ATLETA PROFISSIONAL FUTEBOLISTA

Resumo

O excesso de jornada de trabalho atrelado ao esporte mais popular do Brasil carrega consigo relevância e atualidade em virtude do crescente número de partidas diligenciadas pelo futebolista profissional, sujeito de direitos e deveres regulado pela legislação trabalhista e por legislação especial. Objetivou a pesquisa abordar a sobrejornada laboral no futebol relacionando-a aos danos físicos e existenciais fora da normalidade do desporto, além de definir o futebolista em sua essência jurídico-social e compreender a aplicação legal do dano extrapatrimonial supramencionado aos profissionais em estudo. Para tanto, parte a pesquisa de análise legislativa, estatística e científica, percebendo os ditames presentes na norma infraconstitucional vigente, bem como pensamentos que buscam explicar a incidência do dano existencial e a desvalorização do indivíduo enquanto ser possuidor de direitos e respeito. Como resultado, percebe-se a incidência da jornada excessiva em casos como o do atleta espanhol Pedri González, bem como prejuízos físicos que coadunam à esfera existencial do profissional e o cabimento de eventual responsabilização civil ao clube empregador independentemente de culpa. Conclui-se, pois, que o momento de adição constante no calendário do futebol brasileiro pugna por uma redução de jogos que deve partir da Confederação nacional, das federações estaduais e, na inércia destas, do legislador pátrio.