ALIENAÇÃO PARENTAL

OS POSSÍVEIS IMPACTOS DO DIVÓRCIO LITIGIOSO NOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar de que maneira o divórcio litigioso pode favorecer a ocorrência da alienação parental e quais os impactos dessa prática nos direitos da criança e do adolescente. A pesquisa parte da constatação de que a dissolução conjugal conflituosa, marcada por ressentimentos e disputas de poder, frequentemente transforma os filhos em meios de vingança, comprometendo seu desenvolvimento emocional e afetivo. O estudo adota metodologia qualitativa e dedutiva, com base em revisão bibliográfica, análise legislativa e observação acadêmica. Foram examinadas a Lei nº 12.318/2010, o Estatuto da Criança e do Adolescente e princípios constitucionais que asseguram a convivência familiar saudável, além de contribuições doutrinárias, decisões judiciais e reflexões extraídas do Seminário de Conscientização e Enfrentamento à Alienação Parental, realizado no Auditório Central do UNI-RN, que contribuíram para a compreensão prática do tema. Os resultados apontam que, embora exista um arcabouço jurídico voltado à proteção da infância, a efetividade das medidas
ainda é limitada pela dificuldade de comprovação da prática, pela morosidade processual e pela insuficiente capacitação de profissionais envolvidos nas demandas familiares. Conclui-se que a alienação parental, ao ser negligenciada ou relativizada, perpetua danos emocionais profundos, violando direitos fundamentais da criança e do adolescente. Nesse contexto, torna-se indispensável fortalecer políticas públicas, fomentar a atuação multidisciplinar e promover maior sensibilidade do Judiciário, de modo a garantir uma convivência familiar equilibrada, mesmo diante do fim da união conjugal.