MODA SUSTENTÁVEL

A PROBLEMÁTICA DO DUMPING SOCIAL E AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE E SUAS DIVERSAS FACES

  • Maria Eduarda Pinheiro Rodrigues
  • Adriana Gomes de Medeiros de Macedo Dantas
Palavras-chave: Sustentabilidade, Desenvolvimento sustentável, Princípio constitucional, Dumping ambiental, Dumping social

Resumo

O presente trabalho pauta-se na problemática do Dumping como prática de concorrência desleal que visa ao lucro a qualquer custo, em um contexto da sustentabilidade na sua face não só ambiental, como também social. O objetivo geral consiste em analisar os conceitos que envolvem a sustentabilidade, na condição de princípio constitucional, bem como a definição e objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no contexto da indústria da moda, que por sua vez é um dos maiores e mais importantes mercados. Dentro dos objetivos específicos, pretende-se debater sobre a prática do Dumping pelo qual se tem a inserção de produtos com seus respectivos valores abaixo do mercado local, e como consequência ameaça ou até mesmo causa severos prejuízos a esta indústria do país que importador. E no contexto dessa prática, analisar minuciosamente não só a questão do dumping social, quanto do dumping ambiental, sendo ambos norteados pela legislação ambiental e trabalhista respaldadas sustentabilidade enquanto princípio. Busca-se indagar de que maneira é possível erradicar tais práticas, a fim de preservar o viés multidisciplinar da sustentabilidade. Objetiva-se – principalmente - demonstrar a realidade por trás da glamorosa indústria da moda na qual se vale da mão de obra e da exploração dos recursos naturais de forma inadequada ou imprópria. O presente estudo se vale da análise jurisprudencial, doutrinária e documental para verificar a eficácia das normas bem como de todas as medidas adotadas pelo Poder judiciário, no objetivo de conservar todo o ecossistema, a dignidade da pessoa humana, e, sobretudo, o futuro das presentes e futuras gerações.

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Publicado
2021-07-14
Como Citar
PINHEIRO RODRIGUES, M.; GOMES DE MEDEIROS DE MACEDO DANTAS, A. MODA SUSTENTÁVEL. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, n. 4, p. 415-438, 14 jul. 2021.
Edição
Seção
Artigos