AS CONDIÇÕES DAS MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES NAS PRISÕES NORTE-RIO-GRANDENSES

  • Ana Luiza Neves Alves
  • Heloisa Targino Bezerra Alves
  • Lívia Lorena Silva Araújo
  • Ana Flávia Castro
  • Rasland Luna
Palavras-chave: Sistema carcerário, Violação dos direitos, Grávidas e lactantes

Resumo

A pesquisa possui como escopo analisar as condições das mulheres grávidas e lactantes nas prisões norte-rio-grandenses, partindo da problemática sobre como são tratadas essas mulheres nessas prisões. Além disso, os métodos de abordagem serão o dedutivo e qualitativo, o primeiro levado de uma premissa da observação das leis de execução penais para a prática, e o segundo do levantamento de dados acerca do assunto, por meio da opinião de profissionais relacionados à temática. Ademais, o método de procedimento e as técnicas de pesquisa, serão abordados a conceituação histórica, por meio da exploração bibliográfica, documental e entrevistas com autoridades que irão sondar as principais contribuições teóricas. Além disso, esta pesquisa teve como objetivos específicos: fazer um levantamento e reflexão dos direitos das mulheres grávidas e lactantes em cárcere no Rio Grande do Norte/Brasil, além de analisar a situação carcerária   dessas   mulheres   no   país, bem   como   investigar   as   diferentes jurisprudências acerca do assunto.

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Publicado
2021-07-14
Como Citar
NEVES ALVES, A.; TARGINO BEZERRA ALVES, H.; SILVA ARAÚJO, L.; CASTRO, A.; LUNA, R. AS CONDIÇÕES DAS MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES NAS PRISÕES NORTE-RIO-GRANDENSES. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, n. 4, p. 293-321, 14 jul. 2021.
Edição
Seção
Artigos