AS CONDIÇÕES DAS MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES NAS PRISÕES NORTE-RIO-GRANDENSES

Resumo

A pesquisa possui como escopo analisar as condições das mulheres grávidas e lactantes nas prisões norte-rio-grandenses, partindo da problemática sobre como são tratadas essas mulheres nessas prisões. Além disso, os métodos de abordagem serão o dedutivo e qualitativo, o primeiro levado de uma premissa da observação das leis de execução penais para a prática, e o segundo do levantamento de dados acerca do assunto, por meio da opinião de profissionais relacionados à temática. Ademais, o método de procedimento e as técnicas de pesquisa, serão abordados a conceituação histórica, por meio da exploração bibliográfica, documental e entrevistas com autoridades que irão sondar as principais contribuições teóricas. Além disso, esta pesquisa teve como objetivos específicos: fazer um levantamento e reflexão dos direitos das mulheres grávidas e lactantes em cárcere no Rio Grande do Norte/Brasil, além de analisar a situação carcerária   dessas   mulheres   no   país, bem   como   investigar   as   diferentes jurisprudências acerca do assunto.