RESSURREIÇÃO DIGITAL E O DIREITO À IMAGEM

UMA PREOCUPAÇÃO COM A TUTELA PÓS MORTE

Autores

  • Cynthia Cavalcanti Moura de Melo
  • Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais

Palavras-chave:

Ressurreição digital, Direitos da personalidade, Direito à imagem, Direito sucessório, Direito contratual

Resumo

Esta pesquisa se debruça sobre o fenômeno da Ressurreição Digital, sobre suas
implicações nos Direitos da Personalidade, mais especificamente no Direito à Imagem, e sobre as formas viáveis de se tutelar tais direitos após a morte de seus titulares. Nossa problemática teve como foco a compreensão de como se pode, frente às novas tecnologias, resguardar o Direito à Imagem após o falecimento do indivíduo. O caminho encontrado para assegurar a tutela desse direito foi através do Contrato e do Testamento. Nossa pesquisa se baseou no método hipotético dedutivo, por meio do levantamento bibliográfico da legislação, da jurisprudência e da doutrina acerca do tema em estudo, com o intuito de entender a Ressureição Digital e suas possíveis interseções com o Direito à Imagem. Por ser assunto relativamente novo, ainda se verifica uma escassez de normas e contribuições doutrinárias a esse respeito.

 

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Biografia do Autor

Cynthia Cavalcanti Moura de Melo

 

 

Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais

 

 

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Publicado

2024-05-13

Como Citar

CAVALCANTI MOURA DE MELO, C. .; RODRIGUES MEDEIROS MITCHELL DE MORAIS, R. M. . RESSURREIÇÃO DIGITAL E O DIREITO À IMAGEM: UMA PREOCUPAÇÃO COM A TUTELA PÓS MORTE. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, [S. l.], n. 8, p. 11–33, 2024. Disponível em: https://revistas.unirn.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/934. Acesso em: 14 jun. 2025.

Edição

Seção

ARTIGOS