MISTANÁSIA E OS RETRATOS DA PANDEMIA NO BRASIL

ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LUTA PELA VIDA

Resumo

Para compreender a mistanásia à luz da pandemia de covid-19 no Brasil, faz-se necessário conhecer os aspectos sociais e jurídicos que norteiam tal situação. A mistanásia é uma morte infeliz, ocasionada antes do tempo por motivos alheios à vontade do indivíduo, seja pelo preconceito, violência, desigualdade, fome, falta de acesso a direitos fundamentais enão aplicação de políticas públicas por parte do Estado. Diante disso, a pandemia de covid-19, doença respiratória aguda ocasionada pelo coronavírus, agrava ainda mais a problemática já existente da mistanásia no Brasil, gerando um número exacerbado de mortes, afeta principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, aquelas excluídas socialmente, sem acesso a um tratamento de saúde digno conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. A presente pesquisa visa analisar de modo geral o que é e como ocorre a mistanásia no Brasil, bem como entender seus principais fatos geradores, em conformidade com as consequências geradas pela pandemia de covid-19. Tratando-se de como enfrentar tal problemática, de modo específico, levou-se em consideração fatores sociais, culturais e jurídicos. Utilizou-se o método de abordagem indutivo, para compreender os aspectos sociais e jurídicos da luta pela vida no Brasil, por meio do procedimento histórico, demonstrar o contexto atual da problemática com suas origens, a fim de elucidar os fatos geradores da mistanásia em consonância com a falta de implementação de políticas públicas pelo Estado, além do auxílio da pesquisa bibliográfica para fundamentar o desenvolvimento conceitual.