ORTOTANÁSIA COMO DILEMA BIOÉTICO E JURÍDICO

A REDUÇÃO DO SOFRIMENTO DE PACIENTES TERMINAIS E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

Resumo

Este artigo teve por objetivo analisar a situação da ortotanásia no Brasil, bem como a relação entre médico e paciente na aplicação desse procedimento e também as consequências jurídicas. A forma de abordagem metodológica escolhida foi a que envolveu a pesquisa quanto ao objeto do tipo bibliográfica. Os principais autores paraa construção das reflexões foram Pessini (2007), Villas-Bôas (2008), e Santoro (2010). Entendendo-se a ortotanásia, como uma morte natural sem a interferência da ciência em pacientes em estado terminal que optam por não continuar com tratamentos terapêuticos sendo estes inúteis em virtude da gravidade da doença, pode-se assim estar garantindo ao paciente incurável a autonomia de escolha nos seus últimos dias de vida com o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, disposto no artigo 1º da Constituição Federal, no seu inciso 3º que trata a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil. Entre os resultados mais relevantes ao longo deste estudo, pode-se destacar o grande dilema que médicos ainda vivem em torno da prática da ortotanásia noBrasil, pois esta envolve questões éticas, religiosas e familiares, o que a leva a um patamar sensível que põe em questionamento a teoria e os conceitos jurídicos que aenvolvem. Assim os estudos referentes a este tema tratam-se de pesquisas com aplicação de método exploratório, visando entender os cuidados destinados as pessoas pelas qual a doença não tem mais perspectiva de cura, e quanto asconsequências jurídicas para os médicos que praticam a ortotanásia a partir da vontade do doente.