O VAZAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS NO SÉCULO XXI

AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS QUANTO À EXPOSIÇÃO DE MULHERES AS MARGENS DODIREITO DA PERSONALIDADE

Autores

  • Allana Laryssa Targino Gome
  • Walber Cunha Lima

Palavras-chave:

Direito da personalidade, Dignidade humana, Imagens íntimas, Diferença, Pornografia de vingança, Vazamento nas redes, Privacidade

Resumo

Com o constante avanço das tecnologias na sociedade atual é cada vez mais frequente o vazamento de dados e conteúdo íntimo nas redes. Diante disso é possível perceber diferentes repercussões tanto jurídicas quanto sociais a respeito do vazamento de imagens íntimas de homens e de mulheres. A partir disso percebe-se o quanto é abrangente uma imagem que postamos na internet, todos podem ver curtir e comentar. Diante dessa enorme facilidade que a internet nos traz se torna cada vez mais perigoso para que de má-fé atentem contra integridade moral de alguém. Desse modo, O presente trabalho busca analisar as repercussões sociais, psicológicas e jurídicas na vida das vítimas que tem sua vida exposta, observando os aspectos civis da personalidade bem como os direitos humanos resguardados pela constituição, a violação desse instituto e como pode ser levada a justiça em plano civil ou penal de maneira que cause o menor dano possível a vítima. Para tanto será usado o método indutivo criado pelos empiristas, sendo uma pesquisa de cunho exploratório e qualitativa. Será utilizado o método histórico para contextualizar as etapas até os dias de hoje de como foi a evolução do vazamento de fotos íntimas. Será utilizado o método comparativo com o intuito de comparar diferentes casos, com a finalidade de destacar essas diferenças e chegar a uma conclusão geral quanto ao problema. Do mesmo modo, será usado também o método estatístico, com o intuito de colher dados já consolidados referentes ao tema, bem como colher dados por meio de  pesquisas utilizando o Google formulário com a população em geral. Ao fim desta pesquisa foi percebido o quanto sofrem as mulheres vítimas de vazamento de imagens íntimas. Não só psicologicamente, mas socialmente e até mesmo nas vias judiciais onde deveria ser resolvido o problema. Foi detectada uma série de leis que vieram a partir desse sofrimento constante que a população feminina vítima desses atos sofrem. Por fim, foi possível perceber quão grande é a necessidade de se ter uma preparação para as pessoas que recebem esses casos, tanto em delegacias, quanto no judiciário em si, além da necessidade de se ter mais mulheres dentro destes poderes para que as vítimas se sintam mais acolhidas.

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Publicado

2023-03-30

Como Citar

TARGINO GOME, A. L.; CUNHA LIMA, W. O VAZAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS NO SÉCULO XXI: AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS QUANTO À EXPOSIÇÃO DE MULHERES AS MARGENS DODIREITO DA PERSONALIDADE. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, [S. l.], n. 5, p. 569–597, 2023. Disponível em: http://revistas.unirn.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/788. Acesso em: 1 maio. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS