SÍNDROME DE DOM CASMURRO

A INFLUÊNCIA DE MACHADO DE ASSIS NO PROCESSO PENAL E A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR

  • Isabel Peixoto Fernandes Pimenta
  • Luiz Felipe Pinheiro Neto
Palavras-chave: Direito, Literatura, Machado de Assis, Processo penal, Juiz

Resumo

A presente produção acadêmica “Síndrome de Dom Casmurro”: A influência de Machado de Assis no Processo Penal e a Imparcialidade do Julgador, propõe averiguar a ampla importância da Literatura para a Ciência do Direito, bem como para os seus operadores. Tangente à relevância literária, é importante sinalizar a sensibilidade frente aos problemas sociais perpassada aos juristas por meio da influência histórica de produções bibliográficas. Tomando como base as obras “Dom Casmurro” e “O Alienista”, do autor Machado de Assis, observa-se o padrão de quadro mental paranoico dos personagens, ao partirem de premissas contaminadas, nesse caso pela paranoia, desenvolverem teorias para justificar seus pensamentos, como também fatores sociais como crenças e opiniões sob o que Émile Durkheim define por preconceitos. O Processo Penal utilizou-se da literatura para designar a conduta errônea do magistrado ao desenvolver situações mentais paranoicas para com o seu papel no processo. Esta atitude praticada, indubitavelmente, compromete de modo significativo a prudência e equanimidade do Devido Processo Legal vigente em concordância com o Direito Penal e Processual Penal brasileiro. Diante disso, foi apresentada solução de adição de um juiz de garantias ao processo, para que nessa função, resguarde principalmente a imparcialidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.
Publicado
2021-07-14
Como Citar
PEIXOTO FERNANDES PIMENTA, I.; PINHEIRO NETO, L. SÍNDROME DE DOM CASMURRO. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, n. 4, p. 369-391, 14 jul. 2021.
Edição
Seção
Artigos