TERCEIRO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

REFLEXÕES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA OMISSIVA

Autores

  • Fernanda Guareschi
  • Fernando Gaburri

Palavras-chave:

Omissão de socorro, Relações domésticas, Responsabilidade penal, Problema social

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir e definir a responsabilidade de terceiros próximos e suas atitudes omissas em relação às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como refletir acerca da necessidade de tipificação dessa conduta omissa, cuja persistente aceitação social contribui para a perpetuação de abusos. Ao longo do texto será proposta a discussão de que a violência doméstica e familiar só é assim chamada por questões culturais ultrapassadas e que prejudicam a sociedade, pois é de fato um problema social e deve ser tratado como tal por todos, o que justifica a proposta de inclusão de um novo tipo penal no ordenamento jurídico. O artigo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e obteve como principal resultado o entendimento da necessidade da criação de um novo tipo penal que auxilie na erradicação da violência doméstica e familiar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2020-12-15

Como Citar

GUARESCHI, F.; GABURRI, F. TERCEIRO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXÕES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA OMISSIVA. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, [S. l.], n. 4, p. 267–286, 2020. Disponível em: http://revistas.unirn.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/720. Acesso em: 30 maio. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS