A INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

A QUESTÃO INDÍGENA – UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA OBRA DE EDUARDO GALEANO

  • Marcos Aurélio de Medeiros Jordão
  • Maria de Nazaré Filgueira Passos de Amorim
Palavras-chave: Direitos humanos, América latina, Ineficácia, Povos Indígenas, Genocídio

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar a ineficácia dos Direitos Humanos frente aos interesses indígenas na América Latina sob a perspectiva literária de Eduardo Galeano, que possuía um olhar atento e sensível ante as questões das minorias. A partir de duas das principais obras de Galeano, serão observados os infortúnios vivenciados pelos povos indígenas desde a época do suposto descobrimento do Novo Mundo. Em seguida, serão analisadas as teses de Francisco de Vitória e sua contribuição para a compreensão do vigente princípio da autodeterminação dos povos, bem como possíveis soluções para o alcance dessa autodeterminação com base no “ius naturale” e “ius gentium”. Ato contínuo, passando para uma reflexão sobre a ineficácia dos direitos na conjuntura atual e, sob a análise de Wolkmer, averiguar-se-á a urgente necessidade de se instituir uma cultura político-jurídica na América Latina mais democrática e plural, que viabilize a inclusão das minorias. O artigo contará também com a contribuição do pensamento político de Hannah Arendt e sua perspectiva sobre o genocídio como crime contra a humanidade. A pesquisa em tela objetiva explanar sobre a situação de vulnerabilidade que se encontram os povos indígenas no cenário da América Latina, buscando uma compreensão sobre as razões da ineficácia dos Direitos Humanos nessa região, que contribui para a dizimação dos povos originários. Para tanto, os métodos utilizados na presente pesquisa foram o método de abordagem indutivo, os métodos de procedimento histórico, comparativo e tipológico sob uma técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final, constatou-se que a visibilidade do crime de genocídio indígena dentro de um espaço político internacional eficiente, dará uma maior segurança jurídica aos povos nativos originários da América Latina.

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Publicado
2021-07-14
Como Citar
DE MEDEIROS JORDÃO, M.; FILGUEIRA PASSOS DE AMORIM, M. A INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, n. 4, p. 393-421, 14 jul. 2021.
Edição
Seção
Artigos