PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL

UMA ANÁLISE À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO E DA EVOLUÇÃO CIENTÍFICA DO DIREITO PROCESSUAL

  • Caio Filipe Rêgo Calvalcanti
  • Thiago Tavares de Queiroz
Palavras-chave: Pós-positivismo, Instrumentalidade das formas, Processo civil brasileiro, Novo código de processo civil, Inafastabilidade da jurisdição

Resumo

Por meio do presente artigo foram rememorados os pensamentos juspositivista kelseniano e pós-positivista, bem como as fases sincrética, autônoma e instrumental da ciência processual. Posteriormente, conhecendo da teoria geral da filosofia jurídica e da ciência processual passou-se a analisar o Processo Civil brasileiro, especificamente, em como as elaborações das codificações de 1973 e 2015 foram influenciadas pelos movimentos acima citados. Para tanto, além da abordagem transdisciplinar, foi-se utilizada a análise dedutiva, já que se buscou a compreensão aos pensamentos jusfilosóficos e da ciência processual para à luz destes analisar ao direito processual civil pátrio.

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Publicado
2019-07-30
Como Citar
RÊGO CALVALCANTI, C.; TAVARES DE QUEIROZ, T. PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, n. 2, p. 193, 30 jul. 2019.
Edição
Seção
Artigos