O ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A DESIGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO

Resumo

A presente pesquisa visou compreender como o assédio sexual sofrido no meio ambiente de trabalho pode interferir na igualdade salarial entre homens e mulheres. Além disso, de maneira específica, objetivou entender de que modo o assédio sexual relaciona-se com práticas discriminatórias no trabalho e analisar as possíveis consequências desses atos nas carreiras das mulheres. Para tanto, fez-se uma análise de uma pesquisa realizada nos Estados Unidos que estabelece um encadeamento entre o assédio sexual e o estresse financeiro sofrido pela vítima nos anos seguintes, bem como estabeleceu-se uma caracterização do assédio sexual como ato discriminatório – à luz de diversos ordenamentos jurídicos internacionais. A metodologia empregada para a realização deste trabalho se deu a partir de pesquisas bibliográficas acerca do Direito do Trabalho, Direito Internacional e Sociologia do Trabalho, além de apreciações legislativas, por meio do método de abordagem indutivo, utilizando-se principalmente dos métodos de procedimento comparativo e estatístico. Como resultados, verificou-se que, de diversas formas – seja pelo abandono da carreira, diminuição de jornada de trabalho, discriminação para com a vítima, etc. – o assédio pode acarretar na desigualdade salarial de gênero, sendo responsabilidade do empregador preveni-lo e puni-lo.