UMBANDA

A AÇÃO DO ESTADO PERANTE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA ÂMBITO DO ESTADO DO RN

Resumo

Este estudo trata da questão da intolerância religiosa contra a Umbanda no âmbito do Rio Grande do Norte, e do papel desempenhado pelo Estado na proteção dos praticantes e na garantia de seus direitos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e bibliográfica, com base em legislações, doutrinas e relacionando-as com entrevistas realizadas com líderes religiosos e adeptos da Umbanda em um terreiro localizado em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Com fito de identificar a realidade dos umbandistas da região. Ao longo do trabalho, são discutidas as dificuldades enfrentadas por esta religião de matriz afro-brasileira, que apesar de sua origem nacional, ainda é alvo de preconceito e discriminação. A análise destaca a ineficácia de políticas públicas e a postura de omissão por parte do Estado diante das violações de direitos fundamentais, como a liberdade religiosa, em que pese a existência de legislações próprias para o combate à intolerância religiosa.