EM BUSCA DO OUTRO – UM NOVO CAMINHO

Resumo

O presente trabalho empreende análise da interação do princípio constitucional da solidariedade e o sistema civil, através da boa-fé; mais, contempla os espectros gerais deste instituto nos contratos. Em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial vê-se que o sistema civil brasileiro foi alterado em 2002, um afluente da Constituição de 1988, e trouxe consigo preceitos que possibilitaram mudança das concepções individualistas para estruturas estabelecidas sobre a imagem da pessoa. A figura do contratante foi revista, com base na eticidade, socialidade e operabilidade. Recebeu-se a cláusula geral da boa-fé, em perspectiva objetiva, que passa a imputar aos agentes sociais claros deveres de respeito.