A CONCEPÇÃO ECOLÓGICA E O NOVO PARADIGMA DA ONTOLOGIA JURÍDICA: revolução dos conceitos de liberdade e propriedade

Resumo

Propõe-se uma reflexão sobre a correlação da teoria do valor do sistema jurídico moderno e do perfil do “sujeito proprietário”, com os limites sociais e ambientais da liberdade, bem como visa transpor a concepção ambiental de uma perspectiva de propriedade privada para uma nova percepção equiparada ao usufruto ecológico, em defesa da preponderância do interesse coletivo que permeia a questão ambiental.