AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA): instrumento importante na sustentabilidade dos projetos rodoviários

Resumo

Com a inserção da viabilidade ambiental à viabilidade técnicoeconômica nas análises dos projetos, e compreendendo-se cada vez mais o poder de intervenção de certas atividades antrópicas no meio ambiente, desponta-se a grande necessidade de se buscar uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas ao meio ambiente e desenvolvimento. Com isso, surge uma importante ferramenta preventiva aos danos ambientais, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) ou Estudo de Impactos Ambientais (EIA). A AIA vem desempenhando um papel fundamental no planejamento de projetos públicos, uma vez que estuda as obras ou atividades potencialmente impactantes ao meio ambiente, prevendo tais impactos. No âmbito do setor rodoviário brasileiro, as instituições, departamentos, órgãos e indústrias vêm implementando uma nova estrutura organizacional, em que as diretrizes ambientais estão sendo inseridas nas distintas fases dos seus projetos: planejamento, implantação e operação. A relação entre transportes e meio ambiente é múltipla e envolve múltiplos fatores. O alcance do equilíbrio dessa relação se inicia pelo compromisso que todas as partes devem ter com respeito às necessidades de preservação do meio ambiente, assim como pelo reconhecimento de que as demandas de transporte merecem uma resposta deste Setor.