AS INFLUÊNCIAS DO DIREITO HEBRAICO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

O DIREITO TRABALHISTA E O DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DO PENTATEUCO

Resumo

A presente pesquisa versa sobre os reflexos da Lei Hebraica no direito brasileiro, especialmente nos direitos trabalhistas e penais. Trata-se de estudo realizado por meio da pesquisa aplicada, em que visa solucionar problemas específicos de interesse local. Além disso, foi utilizada a forma de abordagem qualitativa, a fim de se obter os resultados desejados. Quanto aos objetivos da pesquisa, tem-se a descritiva, haja vista o registro e a descrição dos fatos. Ademais, a pesquisa apresenta procedimentos bibliográficos, em que possui como característica a base em material já elaborado. Em consequência disso, o tipo de instrumento utilizado foram as fontes bibliográficas. Dessa maneira, o trabalho tem por objetivo, a apresentação de um breve estudo acerca do Pentateuco e dos Dez Mandamentos, e assim, comparar as leis hebraicas às normas brasileiras vigentes. E com isso, constatar as diversas semelhanças entre o direito hebreu e o direito brasileiro. O presente artigo visa contribuir para o estudo, e não tem a intenção de limitar o assunto.