PARECER TÉCNICO E JURÍDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARMINHA LÊLA

Resumo

Aborda-se um parecer técnico do Condomínio Residencial Carminha Lêla, localizado na cidade
de Campina Grande – PB, objetivando identificar as patologias encontradas no condomínio e
as condições de segurança do mesmo, bem como o procedimento para recuperação dos problemas
patológicos e a identificação de responsabilidade técnica. Em relação a metodologia,
foram realizados questionários aos usuários de um dos apartamentos em específico e feitos
registros fotográficos que permitiram identificar todas as patologias existentes, tais como, estado
das mesmas, causas determinantes e seus efeitos nas condições de segurança e aparência
da estrutura edificada, com determinação do grau de risco e lista de prioridades. O laudo foi
realizado em apenas um apartamento pois os outros apartamentos, que sofreram os mesmos
problemas patológicos, sofreram reformas recentes, que impediram a percepção adequada
dos problemas em questão. Os resultados obtidos sobre os problemas prediais foram analisados,
e foi considerada a melhor alternativa para solucionar os problemas questionados. A
partir da análise dos resultados foi possível verificar se os problemas aparentavam prejuízo à
segurança dos usuários do prédio, e a determinação da responsabilidade civil das patologias.