BIOÉTICA, MISTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS

MORTE SOCIAL E PERSPECTIVAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO

Resumo

Estuda-se a mistanásia enquanto um neologismo bioético consistente em uma morte infeliz
e sofrida de inúmeras pessoas provocada por situações de desigualdade decorrentes de
sistemas que desfavorecem a vida e contribuem para disseminar uma cultura excludente e
mortífera. Constata-se que apesar de acontecimentos histórico-mistanásicos impulsionarem
o surgimento do movimento bioético norte-americano hegemônico, este não possui uma dimensão
social, mas individualista e direcionada para interesses clínico-biotecno-científicos,
e verifica-se que, ao se excluírem das suas apreciações questões decorrentes da injustiça e
desigualdade social, o paradigma hegemônico bioético “Made in USA”, globalmente difundido,
favorece contexto para a eclosão de Escolas Bioéticas contra-hegemônicas brasileiras, as quais
abordam em seus debates dilemas macrossociais ressonantes com a realidade periférica latina
e propiciam espaço para inclusão da mistanásia nas reflexões bioéticas. Para o debate teórico
de tais questões, a pesquisa respalda-se em aportes de um pensamento bioético-jurídico crítico
e concebe-se, como proposta de tese, o enfrentamento do fenômeno mistanásico a partir desse
pensamento contextualizado com o processo de empoderamento-libertação-emancipação dos
sujeitos sociais. Destaca-se a projeção acadêmica da Bioética Social com a promulgação da Declaração
Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e indaga-se como, juntos, a bioética e os
direitos humanos poderiam se constituir em instrumento de intervenção nos fatos geradores
da mistanásia. No campo empírico, vislumbra-se a multiplicidade de elementos suscitadores
da mistanásia e elege-se, dentre eles, a violência para investigá-la, sendo este o recorte dado
na presente investigação, a qual tem como objetivo delinear o perfil da vítima brasileira no
período compreendido entre 2005 a 2014. Para responder ao questionamento formulado,
perfaz-se uma revisão de conjunto da literatura bioética contra-hegemônica, conjugada a uma
concepção crítico-dialética dos direitos humanos, ao tempo em que se realiza, como estratégia
de investigação, pesquisa qualitativa para obtenção de informações dos óbitos por violência
no Brasil em sites oficiais, e desenvolve-se análise interseccionalizadaa partir dos dados coletados,
tendo-se como categorias a cor/etnia, o gênero/sexo, idade e nível de alfabetização das
vítimas da violência por Unidade Federativa do Brasil. Como resultado, após análise dos dados
nacionalmente obtidos, identifica-se que o perfil da vítima brasileira da mistanásia relativa à                                                                                      violência provem do nordeste brasileiro, configura-se como sendo masculina, negra, alfabetizada
e com idade compreendida entre 15 e 29 anos. Conclui-se que, através das confluências
entre as reflexões bioéticas de cunho social e os direitos humanos concebidos sob uma perspectiva
crítica, aliada à consciência participativa dos atores sociais, poderá ser viabilizada uma
existência humana digna, afastada de fatores que conduzem à mistanásia, inibindo-a.