A QUEBRA DO PACTO SOCIAL E A JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS: UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA PARA A ANÁLISE DOS LINCHAMENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN

Resumo

Com a escassez da segurança pública e a impunidade em alta, parte da população brasileira está preferindo praticar a justiça com as próprias mãos, por acreditar que dessa forma os problemas serão resolvidos. Diante desse cenário, o presente estudo busca discutir acerca da justiça privada e seus aspectos sociojurídicos a partir da análise do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, trata do seguinte problema de pesquisa: como está a situação dos casos de Linchamento na Região Metropolitana de Natal no Rio Grande do Norte e o que pode ser feito para combater esse tipo de conduta criminosa? A partir disso o estudo tem como escopo investigar a situação dos linchamentos, visando identificar, quais motivos estariam levando a população a agir com esse tipo de prática. Nesta pesquisa, além da abordagem teórica, foi realizado um levantamento em 10 (dez) municípios que integram a Região Metropolitana de Natal/RN, que são eles, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz, para identificar se houve algum caso de linchamento nessa região.