ANOTAÇÕES AO CONCEITO DE VALIDADE em Hans Kelsen e Niklas Luhmann

Resumo

Este trabalho tem por objetivo o estudo do conceito de validade, através da análise comparativa entre as teorias jurídicas de Hans Kelsen e de Niklas Luhmann. Sob tais perspectivas, a validade se apresenta como o vínculo de pertinência que se estabelece entre a norma jurídica e o Direito Positivo, por aquela ter sido criada pelos mecanismos deste.