UMA ANÁLISE SOBRE O OBJETO DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA NOVA ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA

Resumo

Aborda-se a necessidade de reformulação do conceito de subordinação jurídica diante do hodierno sistema capitalista de produção que acarreta profundas mudanças nas relações de trabalho, em uma visão dialética do assunto e análise de legislação, teoria e jurisprudência sobre o tema, a partir de um artigo de atualização. Discute-se o referido conceito como elemento essencial de transformação das relações laborais e modificações socioeconômicas fundadas na justiça social. Conclui-se que a reformulação pretendida, se alcançada, poderá ensejar a inserção, no campo de incidência principal do Direito do Trabalho, de vários trabalhadores que necessitam da sua tutela.