O AMOR ATRÁS DAS GRADES: Um estudo sócio-jurídico sobre a maternidade nas prisões - Souza, Raisa Gabriella Costa de; Ferreira, Ana Mônica Medeiros (Revista UNI-RN, 2012)
Trata-se de um estudo acerca da maternidade nas prisões, onde se discute a vida das mulheres presas gestantes ou com filhos recém-nascidos que são criados dentro das penitenciárias. A pesquisa procura registrar a importância de discutir as prisões femininas e a maternidade. Justifica-se na intenção de revelar uma questão que envolve sentimentos e legislações, vínculos afetivos e direitos inerentes da criança, realidade jurídica e social: o amor materno atrás das grades. Fez-se necessário um curto passeio histórico acerca da caracterização da prisão e o processo de transformação da pena, como forma de compreender a dialética desse ambiente, assim como para situar a mulher nesse espaço histórico e culturalmente construído para os homens. A questão carece de bibliografia específica, tendo sido essencial a realização de uma pesquisa de campo através da observação direta da realidade vivida pelas mulheres custodiadas no pavilhão feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves da cidade de Natal, RN, com entrevistas faladas realizadas por meio de questionário. Realizou-se uma revisão bibliográfica. Observou-se que ainda falta muito para atingir as condições adequadas para mãe e filho no contexto prisional, apesar de nossa Carta Magna, a Lei de Execuções Penais e outros instrumentos preverem a obrigatoriedade da instalação de ambiente apropriado para a mãe amamentar seu filho. Somente com políticas públicas efetivas será possível atingir esse ideal.