@article{Neves Alves_Targino Bezerra Alves_Silva Araújo_Castro_Luna_2021, title={AS CONDIÇÕES DAS MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES NAS PRISÕES NORTE-RIO-GRANDENSES}, url={http://revistas.unirn.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/714}, abstractNote={<p>A pesquisa possui como escopo analisar as condições das mulheres grávidas e lactantes nas prisões norte-rio-grandenses, partindo da problemática sobre como são tratadas essas mulheres nessas prisões. Além disso, os métodos de abordagem serão o dedutivo e qualitativo, o primeiro levado de uma premissa da observação das leis de execução penais para a prática, e o segundo do levantamento de dados acerca do assunto, por meio da opinião de profissionais relacionados à temática. Ademais, o método de procedimento e as técnicas de pesquisa, serão abordados a conceituação histórica, por meio da exploração bibliográfica, documental e entrevistas com autoridades que irão sondar as principais contribuições teóricas. Além disso, esta pesquisa teve como objetivos específicos: fazer um levantamento e reflexão dos direitos das mulheres grávidas e lactantes em cárcere no Rio Grande do Norte/Brasil, além de analisar a situação carcerária   dessas   mulheres   no   país, bem   como   investigar   as   diferentes jurisprudências acerca do assunto.</p>}, number={4}, journal={Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN}, author={Neves Alves, Ana Luiza and Targino Bezerra Alves, Heloisa and Silva Araújo, Lívia Lorena and Castro, Ana Flávia and Luna, Rasland}, year={2021}, month={jul.}, pages={287–315} }