@article{de Medeiros Jordão_Filgueira Passos de Amorim_2021, title={A INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: A QUESTÃO INDÍGENA – UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA OBRA DE EDUARDO GALEANO}, url={http://revistas.unirn.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/708}, abstractNote={<p>O presente trabalho se propõe a analisar a ineficácia dos Direitos Humanos frente aos interesses indígenas na América Latina sob a perspectiva literária de Eduardo Galeano, que possuía um olhar atento e sensível ante as questões das minorias. A partir de duas das principais obras de Galeano, serão observados os infortúnios vivenciados pelos povos indígenas desde a época do suposto descobrimento do Novo Mundo. Em seguida, serão analisadas as teses de Francisco de Vitória e sua contribuição para a compreensão do vigente princípio da autodeterminação dos povos, bem como possíveis soluções para o alcance dessa autodeterminação com base no “<em>ius naturale</em>” e “<em>ius gentium”</em>. Ato contínuo, passando para uma reflexão sobre a ineficácia dos direitos na conjuntura atual e, sob a análise de Wolkmer, averiguar-se-á a urgente necessidade de se instituir uma cultura político-jurídica na América Latina mais democrática e plural, que viabilize a inclusão das minorias. O artigo contará também com a contribuição do pensamento político de Hannah Arendt e sua perspectiva sobre o genocídio como crime contra a humanidade. A pesquisa em tela objetiva explanar sobre a situação de vulnerabilidade que se encontram os povos indígenas no cenário da América Latina, buscando uma compreensão sobre as razões da ineficácia dos Direitos Humanos nessa região, que contribui para a dizimação dos povos originários. Para tanto, os métodos utilizados na presente pesquisa foram o método de abordagem indutivo, os métodos de procedimento histórico, comparativo e tipológico sob uma técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final, constatou-se que a visibilidade do crime de genocídio indígena dentro de um espaço político internacional eficiente, dará uma maior segurança jurídica aos povos nativos originários da América Latina.</p>}, number={4}, journal={Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN}, author={de Medeiros Jordão, Marcos Aurélio and Filgueira Passos de Amorim, Maria de Nazaré}, year={2021}, month={jul.}, pages={384–412} }