@article{Targino Gomes_Ferreira de Souza_Gomes Pelagio_Luna_2021, title={AS RELAÇÕES ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E O ESTADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE APLICADA À INSTITUIÇÃO ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMMONT, EM PARNAMIRIM NO RIO GRANDE DO NORTE}, url={http://revistas.unirn.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/679}, abstractNote={<p>Atualmente, é notável que os problemas relacionados à educação pública no estado do RN crescem e recebem, a cada dia, mais atenção e indignação da população. Apesar dos cidadãos terem certos direitos adquiridos e garantidos, estes ainda se encontram em um universo onde conserva-se um cenário de precariedade, no qual, especialmente a educação, se transformou em um direito seletivo do qual nem todos conseguem usufruir plenamente. Sob essa ótica, torna-se evidente uma persistência no tocante às disparidades existentes entre o direito garantido do cidadão e a dura realidade daqueles que precisam fazer uso do sistema de educação pública. Nessa perspectiva, a presente pesquisa objetivou analisar como se inserem nesse quadro desproporcional o cidadão e os profissionais da área, tendo em vista a atual situação e os desafios enfrentados.</p>}, number={4}, journal={Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN}, author={Targino Gomes, Allana Laryssa and Ferreira de Souza, Julianny Fabricia and Gomes Pelagio, Rebecca and Luna, Rasland}, year={2021}, month={jul.}, pages={316–335} }