Índice de títulos


 
Edição Título
 
Volume preliminar A COLONIZAÇÃO DA PALESTINA: VIOLAÇÃO AO DIREITO A TERRA E À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Resumo   PDF
Luisa Scarpelli da Costa, Vânia Vaz Barbosa Cela
 
Volume preliminar A ESTIGMATIZAÇÃO DA MULHER RETRATADA NA LITERATURA DE CLARICE LISPECTOR: UMA ANÁLISE DE DIREITOS CIVIS Resumo   PDF
Isabela Jamel Lauar dos Santos, Luciana Flávia Nunes Casimiro
 
Volume preliminar CONFLITOS NORMATIVOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Resumo   PDF
Thayanne Clélia Nogueira Pinto, Ronaldo Alencar dos Santos
 
Volume preliminar DIGNIDADE HUMANA E COMPLEXIDADE: POR UM DIÁLOGO TRANSCULTURAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Lenice S. Moreira de Moura
 
Volume preliminar DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, NA COMARCA DE NATAL/RN Resumo   PDF
Neyber Auridéia Wanderley P. de Macedo, Vânia Vaz Barbosa Cela
 
Volume preliminar DIREITO, ESTADO E LITERATURA: A PROPÓSITO DO LIVRO “ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA”, DE JOSÉ SARAMAGO Resumo   PDF
Beatriz Pereira Caldas Medeiros, Ronaldo Alencar
 
Volume preliminar DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NO STJ Resumo   PDF
Augusto César Costa Bezerra, Danilo Gurgel Dávila
 
Volume preliminar EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MEIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO Resumo   PDF
Carlos Augusto de Souza Barbalho
 
Volume preliminar FUNDAMENTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: SUA IMPORTÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Anderson Araújo de Medeiros
 
Volume preliminar GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DA EXPERIÊNCIA SUECA A UM PLANO POLÍTICO- ESTRATÉGICO PARA O BRASIL E MUNICIPALIDADES Resumo   PDF
Barbara Marques Putrique
 
Volume preliminar JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Vítor Emanuel Teixeira de França
 
Volume preliminar NEGRAS TERRAS: A POSSE E A PROPRIEDADE DA TERRA QUILOMBOLA BOA VISTA DOS NEGROS – PARELHAS/RN Resumo   PDF
Maxuel Batista de Araujo
 
Volume preliminar NÍSIA FLORESTA: UMA HUMANISTA NO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira Cacho de Santana
 
Volume preliminar OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: A TEORIA DO DECRESCIMENTO, O DIREITO AO CONSUMO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Mayara Fyama Nelo Ferreira, João Batista Machado Barbosa
 
Volume preliminar REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONTRIBUINTE SECUNDÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Egle Karoline Martins de Azevedo
 
Volume preliminar UMA ANÁLISE ÉTICO/JURÍDICA DOS IMPACTOS DAS GRANDES CORPORAÇÕES NA SOCIEDADE Resumo   PDF
Cassiene Silvério da Silva
 
Volume preliminar VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA INEFETIVIDADE OPERANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Thaisa Rebouças Cunha Dantas, Everton da Silva Rocha
 
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